Regularização fundiária deve trazer sustentabilidade e desenvolvimento para Rondônia

Regularização fundiária é ponto chave para alavancar o desenvolvimento sustentável em Rondônia, conclui a reunião realizada em Machadinho D’Oeste (RO), neste último final de semana, entre Governo do Estado, ministro de assuntos estratégicos Mangabeira Unger, liderança políticas e produtores rurais.

Há 25 anos esperando pela escritura definitiva, os produtores estão impossibilitados de receber financiamento, o estado não pode levar melhorias, como escolas e estradas, e os projetos não podem ser implantados, pois juridicamente, as áreas são da União, e não de quem mora e trabalha nelas.

Para o problema fundiário foi apresentado o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) que ouviu sugestões dos pequenos agricultores e busca soluções para a titularização das terras ocupadas.

O secretário estadual de meio ambiente, Cletho Brito, disse que o problema precisa ser resolvido urgente e pediu para o ministro levar as propostas do governo do estado e da população ao presidente Lula. “Somos nós que estamos aqui no centro do problema que precisamos da titularização, e é urgente, senhor ministro”.

A questão fundiária, para Mangabeira, não vai ser resolvida só com o governo federal. “É preciso ter parceria entre União, Estado e Municípios”.

O ministro explicou que o PAS não visa somente resolver o problema fundiário, mas sim organizar e ordenar o desenvolvimento econômico da Amazônia sem destruir o meio ambiente.

O plano de sustentabilidade apresentado por Mangabeira diz que nas propriedades de até 100 hectares a terra será doada pela União, com titulo de posse definitivo; de 101 a 400 será vendida a um preço baixo; entre 401 e 1500 hectares vendida sem licitação ou leilão público para quem está usando; entre 1501 e 2500 venda por processo normal e acima de 2500 hectares as terras serão passíveis de retomada pela União.