Regularização fundiária deve trazer sustentabilidade e desenvolvimento para Rondônia


Regularização fundiária é ponto chave para alavancar o desenvolvimento sustentável em Rondônia, conclui a reunião realizada em Machadinho D’Oeste (RO), neste último final de semana, entre Governo do Estado, ministro de assuntos estratégicos Mangabeira Unger, liderança políticas e produtores rurais.

Há 25 anos esperando pela escritura definitiva, os produtores estão impossibilitados de receber financiamento, o estado não pode levar melhorias, como escolas e estradas, e os projetos não podem ser implantados, pois juridicamente, as áreas são da União, e não de quem mora e trabalha nelas.

Para o problema fundiário foi apresentado o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) que ouviu sugestões dos pequenos agricultores e busca soluções para a titularização das terras ocupadas.

O secretário estadual de meio ambiente, Cletho Brito, disse que o problema precisa ser resolvido urgente e pediu para o ministro levar as propostas do governo do estado e da população ao presidente Lula. “Somos nós que estamos aqui no centro do problema que precisamos da titularização, e é urgente, senhor ministro”.

A questão fundiária, para Mangabeira, não vai ser resolvida só com o governo federal. “É preciso ter parceria entre União, Estado e Municípios”.

O ministro explicou que o PAS não visa somente resolver o problema fundiário, mas sim organizar e ordenar o desenvolvimento econômico da Amazônia sem destruir o meio ambiente.

O plano de sustentabilidade apresentado por Mangabeira diz que nas propriedades de até 100 hectares a terra será doada pela União, com titulo de posse definitivo; de 101 a 400 será vendida a um preço baixo; entre 401 e 1500 hectares vendida sem licitação ou leilão público para quem está usando; entre 1501 e 2500 venda por processo normal e acima de 2500 hectares as terras serão passíveis de retomada pela União.

2 comentários:

JONATAN disse...

O INCRA NÃO FUNCIONA NO ESTADO DE RONDONIA, É PRECISO RESOLVER URGENTE OS PROBLEMAS DA DOCUMENTAÇÃO DO PROPRIETARIOS DE TERRA

JONATAN disse...

VAMOS ESPERAR ATÉ QUANDO? OS TITULOS DO INCRA LIBERADO PELOS MESMOS, QUE TEM ALGUMAS UNIDADE QUE NÃO TEM NEM SE QUER UM COMPUTADOR, ISSO É....
ABSURDO PRECISAMOS QUE O PRESIDENTE COLOQUE NOVA EQUIPE DE TRABALHO NESTE ORGÃO PARA VER SE VAI FUNCIONAR MESMO UM DIA. EM RO.

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