Respeito a outros direitos e interesses, eliminação de subsídios, transparência e coordenação institucional. São esses quatro princípios que o relatório Os riscos e os princípios para a regularização fundiária na Amazônia, lançado hoje (13), recomenda para que haja uma regularização fundiária eficaz e justa na região.
Organizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o estudo destaca ainda os riscos das normas feitas pelo governo federal para tentar definir os direitos de propriedade na região. "A situação fundiária de cerca de metade da Amazônia Legal é incerta. Essa indefinição dificulta o desenvolvimento econômico e a gestão ambiental da região, estimula conflitos sociais e prejudica os direitos das populações locais", diz o documento.
Veja na íntegra: Os riscos e os princípios para a regularização fundiária na Amazônia
fonte: Amazônia.org
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