IBAMA E AS LICENÇAS DO MADEIRA


A demora na concessão das licenças das usinas hidrelétricas do Rio Madeira virou o inferno na vida do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis). A lentidão é alvo de criticas e ataques do governo e iniciativa privada, os grandes interessados no empreendimento.

Em meio a todo esse apedrejamento ao instituto o presidente Lula, como castigo, decidiu dividir o órgão em dois. Pela nova Medida Provisória o IBAMA ficará responsável pelos estudos ambientais e os licenciamentos e o recém-criado Instituto Chico Mendes com as unidades de conservação.

A decisão pegou de surpresa os funcionários da entidade. Tomados pela revolta e indignação à classe resolveu “Estamos em greve!”, aumentando ainda mais o tamanho da crise. Os servidores do meio ambiente não concordam com a criação do novo órgão, para eles, enfraqueceria a gestão ambiental.

O IBAMA também diz não ser responsável pela demora na concessão e que esta seguindo os prazos fixados na legislação. O estudo de impacto ambiental (EIA) das Usinas do Madeira foi considerado insuficiente pelo Instituto. E caso emitisse a autorização para as hidrelétricas sem estudos completos, estaria descumprindo a lei e cometendo um ato criminoso.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as liberações serão dadas em momento oportuno, mas sabe lá quando.

O IBAMA vive um inferno por encobri as falhas do projeto de construção das usinas.

Ninguém sabe realmente a extensão das conseqüências do impacto ambiental que as hidrelétricas causarão ou ninguém diz o tamanho do prejuízo. Por ser um projeto governamental, incluído no PAC, o Instituto é moderado nas advertências dos relatórios dos estudos ambientais. É inevitável a construção do complexo hidrelétrico do Madeira, mas a sociedade espera a verdade sobre os relatórios ambientais desse empreendimento.

As opiniões de especialistas contradizem o que informa os documentos do EIA de FURNAS, como o engenheiro ambiental Carlos Gabaglia Penna, Professor da PUC-Rio, Membro de Ongs de conscientização ambiental e consultor especializado em meio ambiente em entrevista feita ao site Opinião e Noticia (www.opiniaoenoticia.com.br) comentando sobre as hidrelétricas do Madeira. Para Penna há indícios que existam grande falhas no estudo de impacto ambiental. “Antes de começar a construir hidrelétricas, é preciso prever a área que será inundada.” Ele explica que em lugares montanhosos é mais fácil prever os impactos que o alagamento de áreas – necessário na construção de hidrelétricas – acarretará, a partir de um estudo da topografia do entorno. A inundação em áreas com montanhas é, geralmente, menos danosa também. A maior parte da área da Amazônia, no entanto, é plana, por isso ali qualquer elevação do nível de água inunda áreas enormes.

No caso de Santo Antônio e Jirau, há a possibilidade de que a área alagada seja duas vezes maior do que a prevista no EIA/RIMA do projeto. Estudos estrangeiros levantaram a possibilidade de o lago que se formará como reservatório a partir da implantação das hidrelétricas vir a ser maior do que o previsto, o que traria conseqüências sérias para as populações locais, que incluem até mesmo assentamentos do Incra. A fauna local sofrerá danos também, especialmente pássaros, o que poderá desequilibrar o ecossistema do lugar. Espécies de peixes, que alimentam as populações ribeirinhas, correrão o risco de desaparecer, o que pode causar um desequilíbrio social. Além desses possíveis impactos, prevê-se a extensão das conseqüências do alagamento até a Bolívia: o país vizinho teria a área de uma de suas reservas biológicas inundada, completou Penna.


A sociedade necessita de uma discussão mais ampla sobre os impactos dessa engenhosidade publica. Sabemos as imensas vantagens, benefícios que o projeto trará a Rondônia, mas parece ser oculto os danos que o próprio pode vim ocasionar no espaço geográfico. Esqueceram que é a vida do homem em jogo? Qual risco correremos? Isso é o chamado desenvolvimento sustentável?


CAMPANHAS

Os manifesto realizado em Porto Velho, sobre a construção das usinas do Rio Madeira.



Contra: a campanha “viva o Rio Madeira vivo’, o manifesto tem até um gráfico no Google Earth mostrando como será o impacto das usinas.

Veja aqui!http://www.riomadeiravivo.org/cenario.htm

Pró: “Eu sou a favor das Hidrelétricas, Usinas já” comitê formado por políticos regionais e empresários para da apoio ao projeto.

Campanha do IBAMA: “Somos a favor do Rio Madeira, hidrelétricas sim, mas com viabilidade social e ambiental” os servidores desse órgão também fazem campanha contra a MEDIDA PROVISÓRIA n° 366/07 da divisão do órgão ambiental.


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