Operação no Bom Futuro em meio às indecisões

A maior operação ambiental do Brasil com cerca de 400 homens, helicópteros, tecnologia de ponta pretendia salvar a mais devastada unidade de conservação federal
Rafael Abreu

As indefinições sobre o futuro da Floresta Nacional do Bom Futuro estão prejudicando a fiscalização na unidade de conservação. Em meio a um acordo político de troca de áreas de conservação e a decisão judicial que cancela essa permuta, a operação Terra Nova continua, mas com fiscalização apenas nas quatro barreiras para controlar o acesso de pessoas e materiais, informou o chefe da unidade de conservação, Paulo Volnei Garcia. “Estamos no meio das decisões políticas e judiciais”, completa ele.

Depois do acordo realizado pelo governo estadual, Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes, no inicio de junho, que permuta áreas de preservação ambiental (a Reserva ambiental Rio Vermelho de 600 hectares por 140 mil hectares da flona Bom Futuro) a operação teve que alterar o planejamento. “Com o acordo político a operação tomou outro rumo ao que estava planejado, mas estamos atendendo as determinações na medida do possível e agora esperamos o resultado do acordo para direcionar a ação”, argumenta Garcia.
Após o acordo, as multas pelos os danos ambientais existentes que causaram revolta nos ocupantes da Flona, pelos os valores milionários, foram paralisadas. “Hoje, só autuamos os crimes em flagrantes”, revela. “O acordo que teve um encaminhamento político e a manifestação dos moradores do Bom Futuro em frente às obras da Usina de Jirau influenciou na mudança da nossa fiscalização”, esclareceu Garcia sobre a alteração da ação. Ele disse ainda que um dos motivos para diminuição no ritmo da operação é a pouca quantidade de veículos disponíveis. “Estamos com oito caminhonetes para atender as quatro bases”. No começo a Terra Nova tinha 20 veículos e dois helicópteros.
A redução no número do efetivo também compromete a operação. Dos 400 pessoas que iniciaram na ação, apenas 80 estão trabalhando. “A redução de pessoal já estava previsto, mas realmente reflete na operação, pois não estamos conseguindo entrar”, afirmou. E refletiu bastante nas queimadas, que de um foco em julho saltou para 63 em agosto, e nestes últimos dez dias, já são 44 focos encontrados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “As queimadas são difíceis de fiscalizar porque podem estar em pontos isolados e também pela grande área que a Flona tem, mas, entretanto os outros tipos de crimes como o desmatamento e o roubo de madeiras conseguimos zerar”, explicou o chefe da unidade de conservação.
Para completar a situação de indecisão, a permuta de áreas que há quinze dias teve um documento elaborado para criar as leis da troca das áreas de conservação pelo o grupo de trabalho formado pelo governo estadual e o Instituto Chico Mendes pode ser cancelada, pois em agosto quatro procuradores da República e duas promotoras de Justiça de Rondônia entraram com uma ação civil pública ambiental. O Ministério Público Federal e Estadual desconfiam das verdadeiras intenções da troca de áreas de conservação. Segundo a ação, o acordo foi realizado para compatibilizar interesses alheios ao da população e do meio ambiente. O interesse do governo federal seria de agilizar as obras de jirau, ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O do Estado regularizar a vida dos invasores da Floresta Nacional. A decisão agora está nas mãos do Tribunal Regional Federal (RO) que deve dar o parecer a qualquer momento. Já o documento da criação das leis das novas reservas ambientais se encontra no Ministério do Meio Ambiente “Esperando a resposta da Justiça”, disse o chefe da unidade de conservação. “Em setembro deve sair o processo da ação civil ambiental, o juiz pode acatar os MP’s e tornar sem efeito o encaminhamento político determinando que se cumpra as decisões judiciais que já existem. E a gente volta lá para o inicio da operação”, especula Paulo Volnei.
Notificação de gados
Segundo o chefe da unidade de conservação, pelas notificações feitas aos criadores de gado, 50% dos rebanhos está nas mãos dos grandes criadores. “As primeiras notificações vence em novembro e deverão retirar os gados, caso o acordo dos governos não seja concretizado,”, disse ele. O número estimado de boi pirata na Flona é de cerca de 40 mil, de acordo com o Paulo Volnei.
Bases operacionais

Pelo o novo desenho da área da Flona feito pelo o grupo de Trabalho responsável para elaboração das leis de criação das unidades permutadas, três bases operacionais estão na área que vai ser estadual. “Teremos que nos realocar para a outra área pois nossas três bases principais estão em área onde está ocupada”, fala o chefe da unidade.

Multas

Segundo informações da assessoria de comunicação do Ibama, os processos das multas milionárias continuam pois ainda não há nenhuma ordem para cancelar as infrações ou reverter em ações ambientais.
Levantamento

Enquanto o levantamento do Incra acabou no meio do caminho devido o acordo, o levantamento está sendo feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) e Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) para saber quem vai ou não ficar na nova unidade de conservação do Estado.

Ação

Paulo Volnei avisou também que semana que vem novos veículos vão chegar à Flona e as equipes serão renovadas para intensificar a operação. “Mesmo tendo poucos fiscais disponíveis, vamos retomar as fiscalizações internas que não estão sendo feitas”, afirmou.
Desmatamento

Nestes três meses e meio de operação, os únicos desmatamentos visualizados pelo os satélites do Inpe foram da própria força tarefa. As quatro bases operacionais instaladas nas principais estradas desmataram 310 hectares que equivale a 310 campos de futebol.

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